O encontro para discussão do Plano Decenal de Educação de Minas Gerais em Montes Claros foi um sucesso. Cerca de 300 pessoas se reuniram durante o dia 31 de março para realizar os debates, primeiro em plenário e em seguida em grupos.
Um plano que dê destaque ao ensino superior, como forma de preparar melhor os professores que irão atuar no ensino fundamental, foi a principal recomendação dos participantes do encontro regional de Montes Claros.
A polêmica maior em Montes Claros, que opõe Secretaria de Estado de Educação e entidades de classe de professores e estudantes, ficou por conta da divergência de visão sobre a fase de elaboração do Plano Decenal. O deputado Carlin Moura (PCdoB), autor do requerimento para a realização do Fórum Técnico, criticou a forma de elaboração do Projeto de Lei (PL) 2.215/08, que contém o Plano Decenal. Para ele, trata-se de um plano de gabinete, em que as entidades não foram chamadas a opinar.
O mesmo discurso foi feito pelo representante do Sindicato dos Professores (Sinpro-MG), Gilson Reis, para quem a elaboração do Plano Decenal se deu com pouca participação. Ele criticou o fato de o plano não contemplar um dos principais problemas, que é o financiamento da educação. Gilson Reis disse que todos os demais enfoques da educação, como melhoria de salários, implantação de laboratórios e bibliotecas, reforma da rede física, não acontecem sem novos investimentos. "Precisamos fazer como a Coréia do Sul, que destina 10% de seu PIB para a educação, enquanto no Brasil este percentual é de 3,4%", afirmou.
Falando do movimento criado pelas entidades de professores e estudantes em outubro do ano passado - "Educação que temos, educação que queremos" -, Gilson Reis apontou como principais falhas do projeto do Plano Decenal a marginalização da discussão sobre a educação no campo e de povos tradicionais como quilombolas e indígenas; a concentração das escolas-referência na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Triângulo Mineiro e Sul de Minas; a falta de uma política para o ensino técnico; e a não implantação do piso salarial nacional para os professores, de R$ 1.082,00. Ele criticou ainda o baixo investimento em universidades estaduais.
Coube ao reitor da Unimontes, Paulo César Almeida, contestar grande parte do pronunciamento do representante do Sinpro. "Temos mais de 250 projetos de pesquisa em andamento. A Unimontes é classificada pelo Ministério da Educação como uma das melhores do País e está transformando o Norte de Minas", afirmou Almeida. Demonstrando seu descontentamento com o pronunciamento do representante do Sinpro, o reitor da Unimontes disse que a construção do Plano Decenal tem que ser responsabilidade de todos os segmentos.
Segundo o coordenador do Plano Decenal, Luis Aureliano Gama de Andrade, a proposta surgiu de uma base real de dados e de um amplo diagnóstico da educação no Estado, e teve a participação direta de todos os segmentos. Luis Aureliano criticou a tentativa de se politizar o debate sobre o Plano Decenal e contestou as críticas de que o projeto não é democrático. "Todas as propostas aprovadas na 2ª Conferência Estadual da Educação foram incorporadas ao Plano", garantiu.
À tarde reuniram-se para discutir propostas quatro grupos de trabalho, que receberam mais de 300 inscrições de pessoas de 35 cidades do Norte de Minas. No final do dia foram votadas as propostas da região e escolhidos os representantes da região que vão participar da etapa final do Fórum Técnico em maio, no Plenário da ALMG. São eles: Weliton Mota Ferreira, Maria Nunes França, Marta Aurora Aquino, José Gomes Filho, Fabrício Mascarenhas, Maria Marilene Alves, Maria Nereuda Sarmento, Gustavo Araújo, Ramon Fonseca e José Reinaldo da Silva.Conheça algumas das propostas aprovadas no Encontro Regional em Montes Claros
Entre as propostas aprovadas, estão: alteração fundamental nos prazos das ações e das metas, ampliação da oferta de vagas em todos os níveis de ensino, supressão de ações que previam a premiação de professores, implantação do piso salarial do Governo Federal, professores de educação física nas escolas infantis, aumento dos investimentos em educação para chegar a 10% do PIB Estadual em 10 anos, e realização de concurso público em todos os níveis de ensino a cada dois anos.
fonte: assessoria de comunicação ALMG - www.almg.gov.br
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