Encontro de Varginha

No dia 22 de abril aconteceu o encontro para discussão do plano decenal em Varginha.

A defesa da educação para a cidadania foi o ponto alto de debate no encontro. Foram cerca de 150 participantes das cidades de Campo do Meio, Alfenas, Três Corações, Itajubá, Pouso Alegre e Varginha. O prefeito da cidade, Eduardo Corujinha (PT), esteve presente no debate.

O deputado Carlin Moura, autor do requerimento, fez um apanhado das principais sugestões apresentadas nas seis etapas anteriores do fórum. “O Plano original, vindo do governo tem mais cara do executivo, pois os pontos dos movimentos sociais não foram contemplados”, afirmou.

A professora Leni Maria de Rabelo, da Associação de Professores Públicos Minas Gerais, responsável pela organização da etapa regional do fórum afirmou que a cidade de Varginha está em festa por poder participar da elaboração e aprimoramento do Projeto de Lei 2215/2008. Ela pediu aos deputados empenho para a aprovação das sugestões e afirma que é preciso que o professor recupere o prestígio que tinha nas décadas passadas. “Nos anos de 1970 era o máximo ser professor, hoje você pergunta a uma criança o que ela quer ser, ela responde tudo, menos ser professor, e isso é muito triste”, desabafou.

Carlin salientou que há divergências entre vários pontos do Plano. Ele citou como exemplo as metas físicas propostas, como por exemplo a construção de quadras e de laboratórios, que na sua opinião todos os trabalhadores em educação concordam. Mas ele apontou que não basta somente a estrutura física, também é preciso de um plano pedagógico que contemple essas práticas e principalmente enfrente as desigualdades sociais e regionais. “É preciso de uma escola que atue no resgate de crianças da precarização a que estão submetidas”, afirmou.

O deputado citou ainda, algumas mudanças que devem haver para uma educação cidadã, tais como, valorização do professor; a retirada da avaliação de desempenho tal como é praticada; a escola referência nos moldes atuais, que só gera competição; a contemplação da educação no campo e educação de recuperandos; mais investimentos na educação superior e a formação técnico-profissionalizante. “É preciso preparar a juventude para as nova tecnologias, sem perder de vista sua formação humanitária”.

O professor universitário e da rede pública, Nelson Pereira de Andrade, foi convidado especial do fórum para fazer uma análise histórica da educação no país. Ele agradeceu o privilégio que os professores têm ao ter sempre uma platéia para ouví-los. “O ser humano não é individual, mas coletivo, por isso é preciso ouvir as pessoas. As verdades são construídas no coletivo”, afirmou.
O professor citou como a educação no Brasil evoluiu e contribuiu para a cidadania, que para ele é constituída por três direitos fundamentais: o civil, o político e os direitos sociais. Mas questionou até que ponto os direitos dos cidadãos estão sendo cumpridos.

Segundo Nelson, o direito a educação também define a cidadania, e que os direitos sociais não são presentes do governo, mas um direito do cidadão. “A partir do momento que esses direitos são tratados como se fossem presentes ao cidadão, a cidadania torna-se tutelada”, completou.

Para Nelson, a educação é pré-requisito para todos os outros direitos e para o avanço da cidadania. “Em 300 e poucos anos não dá para se discutir cidadania, pois na época do Brasil colônia, entre reis e súditos não havia cidadania, o que havia era catequese”, afirmou.
Posteriormente, os escravos eram tratados como mercadorias falantes e não havia preocupação em educar-lhes. “Só aí são quase 100 anos, num total de mais de 400 anos de exclusão”, afirmou.
O professor fez um apanhado cronológico da “evolução” da educação no país. De acordo com ele, até os anos 30 no Brasil não havia educação de fato instituída como objeto de direito. De 1930 até 1964, há uma maior urbanização, muda-se a aparência e surge a necessidade de construir uma política de escolas públicas. Nesse momento surge uma educação de qualidade e uma valorização do agente educador. Entretanto, a educação chegava a poucos. De 1964 a 1985, os direitos políticos são cortados e há um retrocesso na educação. Ampliou-se as vagas mas descuidou-se da qualidade do ensino. Na medida em que essa qualidade diminui, o nível de credibilidade dos professores também cai e isso só piora na medida em a educação começa a aglutinar a lógica da iniciativa privada. “Mas a humanidade sempre encontra respostas, e de 1985 até hoje, as lutas aumentam e a abertura política nos mostra mais caminhos para superar os problemas”, afirma.
Nelson fez três propostas para tentar reverter tais problemas: 1ª - Rever a lógica de pensar a educação como formadora de mão-de-obra, mas como instrumento de cidadania, cobrando do poder público respeito e instrumentos para colocar essas propostas em prática; 2ª - Valorizar o professor, resgatando também sua credibilidade, e abrir espaço para a formação contínua dos mesmos. “O professor virou o bóia-fria da educação”, afirma e 3º – dar condições de trabalho para os professores, com horário programado para preparar aulas, atender pais e fazer reuniões. “O espaço de trabalho tem que fornecer essa estrutura”, ressaltou.

Para encerrar o professor citou o educador e escritor José Murilo de Carvalho que diz: “a ausência de uma população educada dificulta na formação da cidadania”.

fonte: Jornalista Sheila Cristina - www.carlinmoura.com.br

Encontro de Juiz de Fora

O tema que mereceu mais discussão na etapa regional do Fórum Livre do Plano Decenal de Educação que aconteceu sexta-feira, 17/04, em Juiz de Fora, na zona da mata, foi a Educação de Recuperandos, ou a falta dela, no sistema carcerário de Minas Gerais. A defesa desse direito foi feita pelo professor e membro da Pastoral Carcerária, professor Manuel Paixão.

Estiveram presentes, cerca de 300 pessoas, das cidades de: Carangola, Barbacena, São João Del Rey, Muriaé, Viçosa, Ubá, Caratinga, Cataguases, Santos Dumont e Leopoldina.

Esse encontro foi o segundo da série de quatro fóruns, organizados pelas entidades parceiras que levarão sugestões de mudanças e complementos, ao debate final do Projeto de Lei – 2.215/08, que prevê a educação no estado para os próximos 10 anos. A etapa final acontece nos dias 13 a 15 de maio em Belo Horizonte.

O deputado Carlin Moura PCdoB, autor do requerimento, ao presidir a reunião, chamou os presentes a uma análise da educação que temos. “Para criarmos propostas concretas e pertinentes para a educação, antes de qualquer coisa, se faz necessário conhecermos profundamente a educação que temos”, afirmou. De acordo com o deputado, a metodologia de análise do Plano deve se passar por três pontos: ver, julgar e agir.

De acordo com Carlin, baseado em estudo feito pela Cientista Política e Assessora do Sinpro-Minas, Ana Maria Prestes Rabelo, o Plano vem de uma construção coletiva duvidosa. O deputado citou alguns pontos divergentes e não satisfatório, como a perseguição, por parte do governo, de metas para prestígio externo, colocando a educação como vitrine do governo Aécio, o que representa um descolamento da realidade.

Carlin mostrou outra contradição entre o plano e a prática, o apoio à democratização da gestão. Mas contraditoriamente, o plano prevê aumento do número de intervenções e maior presença de supervisores e inspetores nas escolas para perseguirem as metas almejadas.

O professor Manuel Paixão cobrou mais fraternidade na segurança pública e criticou o Plano por não constar nem uma linha sequer que trate da educação dada nos presídios. “É preciso humanização”, salientou Paixão, ao citar exemplo do Ceresp de Juiz de Fora, que foi construído para abrigar 240 presos e hoje abriga 820, e não há nenhum educador socializador.

O educador cobrou mais investimentos para a educação dada nos presídios e mais atenção do estado para com esses alunos. “Muitos de nós não somos preparados nem mesmo para as escolas normais, quanto mais para trabalhar dentro das penitenciárias”, afirmou.

Paixão apontou ainda, os preconceitos e as dificuldades que cercam os professores que trabalham com recuperandos. “Somos perseguidos e vigiados dentro dos presídios. Não podemos nem mesmo dar um abraço ou tocar de forma mais simples em um aluno, pois logo somos tachados e mal interpretados. Como podemos ressocializar, se não temos nenhuma condição de trabalho, infra-estrutura e nem mesmo de demonstrar afeto?” indagou.

Paixão citou a Campanha da Fraternidade 2009, que tem como tema a Segurança Pública e Fraternidade e chamou governo e sociedade a reflexão.

Para o Vereador e membro da comissão de educação de Juiz de Fora, Professor Roberto Copolillo é a questão do “ranqueamento”. Para o professor a escola virou números, utilizados para concorrência. O professor afirmou que a educação em Minas é pura maquiagem. “Quem teve a oportunidade de ler a revista “Radiografia da Educação”, publicada pelo Sind-Ute, pôde ver claramente a realidade da nossa educação. Essa revista desmascarou a falsa educação de Minas”, completou.

O Professor da UFJF Romário Geraldo, destacou a importância do incentivo à capacitação dos docentes. Ele citou exemplos de iniciativas a nível federal que poderiam ser usadas para professores do Estado, como por exemplo, o caso da Fapemig. “Porque não se pode estender a capacitação que é dada aos professores federais para o estado?” indagou. Romário ressaltou também a importância de uma rede de formação técnica profissional de qualidade.

Os problemas e sugestões referentes a educação infantil ficou a cargo do departamento de educação Infantil da Prefeitura de Juiz de Fora, representado pela professora Lúcia Helena da Silva. A professora ressaltou a importância de a creche estar incluída na educação, pois segundo ela, quando isso acontece se ganha outra perspectiva. Lúcia cobra pedagogia própria para dar a creche uma identidade dentro da educação, “creches não deve ser depósito de crianças, mas um lugar de cuidar e educar que é uma tarefa indissociável”, afirmou.

Para a professora da UFJF, Margarida Salomão, o Plano deve-se ter um consenso de equidade e justiça social. Margarida questionou pontos do plano que prevê laboratórios de informática, quadra coberta, etc. “Quem aqui não vai querer isso”, indagou. “Porém, precisa se discutir a pedagogia a ser adotada, deve-se ter profissionais capacitados para ensinar o que é proposto. É fundamental discutir o que será dado nas escolas”, completou.

A professora deixou como propostas, a eliminação de premiações de professores na escola, e ao invés disso, investir na capacitação. Para ela não há sequer uma formação para pessoas que trabalham em áreas de vulnerabilidade. Outro ponto, é que haja no Plano, dispositivos concretos para acabar com as desigualdades.

Encerrando o debates a Coordenadora Geral do SindUTE/MG, professora Maria Inês Camargos, lembrou que nesse mesmo dia, 17 de abril, só que de 1996, houve um assassinato a sem terras em Belém do Pará. “Isso nos lembra que mesmo com sangue derramado, nossa luta não pode parar”.

Maria Inês afirmou que os professores querem ser ouvidos e fazer a sua parte. Ela solicitou a Assembléia que as propostas sejam votadas para o bem da educação. Para a professora, o Plano é muito contraditório, e faltam metas e ações estratégicas. Ela cita o caso da gestão democrática, que deve ser muito mais que votação para diretores, mas também um fortalecimento e participação efetiva do colegiado. Ela ainda citou a questão do financiamento, da remuneração, do piso e cobrou condições adequadas de trabalho.

Para a representante da secretaria de estado da educação, Maria de Lourdes, as propostas de todos os envolvidos no Plano devem ser bem pensadas e elaboradas, pois segundo ela, algumas propostas serão eliminadas. Para a presidente da Comissão de Educação da Assembléia, a deputada Maria Lúcia Mendonça – DEM e para o deputado Carlin Moura, no que depender do trabalho deles frente à Assembléia, eles brigarão para que todas as propostas de melhoria da educação, vindas dos fóruns façam parte do Plano final.

Fonte: De Juiz de Fora: Sheila Cristina (www.carlinmoura.com.br)

Encontro de Divinopolis

Foram mais de 250 pessoas inscritas para o Encontro de Divinopolis de discussão do Plano Decenal. Dentre as cidades presentes em Divinópolis estavam Oliveira, Bom Despacho, Carmo do Cajuru, Pompéu, Cláudio, Formiga, Itapecerica, Itaúna, São José Salgado, Nova Serrana, São Sebastião do Oeste e Belo Horizonte.

Várias entidades estiveram presentes no encontro. A apresentação do plano coube à representante da secretaria de educação Maria de Lourdes Prais, à presidente do SindUte Maria Inez Camargo e à Cientista Política e Consultora em Políticas Educacionais Ana Maria Prestes.

Os grupos temáticos funcionaram plenamente e fizeram uma série de críticas e sugestões ao plano, já encaminhadas para a comissão de sistematização da ALMG.

O Fórum Livre de Divinópolis foi o primeiro de uma série de quatro debates. Ainda serão realizados debates em Juiz de Fora, Uberlândia, Varginha.

Encontro de Paracatu

Paracatu defende melhoria salarial para profissionais da educação

Na etapa regional do Fórum Técnico Plano Decenal de Educação em Minas Gerais: Desafios da Política Estadual realizada em Paracatu (Noroeste de Minas) nesta terça-feira (7/4/09), os debates centraram-se na necessidade de valorização salarial e melhor qualificação dos trabalhadores do ensino.

Os deputados Almir Paraca (PT) e Carlin Moura (PCdoB), co-autor do requerimento do Fórum Técnico juntamente com a ex-deputada Elisa Costa (PT), defenderam a melhoria na carreira de professor e dos demais trabalhadores da educação. Mas Paraca lembrou que só os deputados não conseguirão sensibilizar o governador para garantir melhorias salariais. "Isso só é possível com a mobilização dos professores", alertou.

Paraca pediu um olhar diferenciado para a educação rural na região de Paracatu, destacando o convênio da Faculdade de Filosofia de Diamantina com a Federação dos Trabalhadores em Agricultura (Fetaemg) para oferecer cursos de licenciatura em História e Pedagogia específicos para os moradores de assentamentos. "Na região há uma grande quantidade de alunos no meio rural, que precisam de uma educação diferenciada", destacou.

Para Carlin Moura, não adianta só ouvir a sociedade. "É preciso acatar e mudar". Segundo ele, os concorridos e participativos encontros regionais do Fórum Técnico indicam que a educação quer dar um recado. "A educação pede socorro. E só há educação de qualidade com a valorização dos professores". Para ele, muitos são os problemas a serem enfrentados, como a evasão do jovem da escola.

A parceria entre a academia e as secretarias municipais e estadual de Educação foi defendida pelo professor Pedro Afonso Martins de Souza, das Faculdades Unidas do Noroeste Mineiro. Traçando um histórico do planejamento educacional no Brasil, com suas características específicas, Martins revelou a baixa procura pelos cursos de licenciatura, o que compromete a renovação do quadro de professores. Para ele, a baixa demanda pelos cursos de formação de professores está diretamente ligada à pouca valorização da profissão.

"O investimento mais incisivo na formação inicial do professor deve ser extremamente discutido e entrar neste plano. Não adianta só investimento em estrutura", sentenciou Pedro Afonso Martins. Ele defendeu a aproximação entre as universidades e os governos para a adoção de metodologias diferenciadas "para ajudar a educação a ser cidadã".

Outras entidades defenderam a valorização do professor por meio de melhorias salariais, como a representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Sheila Maria Lucas, que pediu a implantação do piso salarial nacional. Ela criticou ainda a política de merenda escolar, que deixa de fora do benefício os alunos do período noturno. O vereador Gleyton Gonçalves disse que não haverá renovação do quadro de professores se não houver valorização salarial.

O coordenador do Plano Decenal pela Secretaria de Estado de Educação, Luis Aureliano Gama de Andrade, reconheceu que é preciso valorizar os professores e melhorar sua capacitação, mas que há fatores econômicos que escapam ao controle do Estado. "Mas o plano tem políticas para valorizar a escola, aumentar o número de vagas, valorizar o profissional da educação", garantiu. Luis Aureliano disse que um dos gargalos da educação é a baixa procura pelos cursos de formação de professores. "O Estado reconhece que só a valorização profissional vai aumentar a demanda pelos cursos de licenciatura", completou.

Mais de 350 pessoas acompanharam os debates em Paracatu durante a manhã. Os grupos de trabalho, que se reuniram à tarde, receberam 243 inscrições de pessoas de 35 cidades. Ao final do evento, foram votadas as propostas e escolhidos os representantes que o Noroeste de Minas vai enviar para participar da plenária final do Fórum Técnico, que acontece em maio no Plenário da ALMG.

As principais propostas apresentadas em Paracatu referem-se à diminuição de prazos para implementação de ações. Entre as alterações sugeridas, destacam-se: garantir merenda para os alunos da Educação de Jovens e Adultos; iniciar capacitação e atualização continuada de professor e especialista em um ano; instalar em cada um dos municípios mineiros, no prazo de quatro anos, pelo menos uma sala de recursos multifuncionais para escolas de ensino regular; aprovação da premiação de professores, desde que com a participação dos trabalhadores do ensino na definição dos critérios da premiação; implantar plano de segurança nas escolas, com a participação da comunidade, dentro de um ano; implementação dos planos de carreira nas escolas que ainda não tenham; implantar o piso salarial nacional; suprimir o sistema de certificação ocupacional dos educadores; eleição direta para as superintendências regionais de ensino; criação do conselho de transporte escolar.

fonte: assessoria de comunicação - ALMG - http://www.almg.gov.br/

Encontro de Governador Valadares

Representantes de 35 municípios debateram o Plano Decenal em Governador Valadares.

A terceira etapa do Fórum Técnico Plano Decenal de Educação em Minas Gerais: Desafios da Política Estadual reuniu, em Governador Valadares ocorreu no último dia 3 de abril e contou com 225 inscritos.

A prefeita de Governador Valadares, Elisa Costa, disse que "é pela educação que as pessoas abrem as portas das oportunidades". Ao anunciar que a educação será a prioridade dos seus quatro anos de governo, Elisa disse que sua expectativa é gerar mudanças na sociedade. Ela conclamou pais, educadores, sociedade, Legislativo e Executivo para discutirem o que deve ser melhor para a educação em Minas e nos municípios, incluindo a valorização dos profissionais e a escola de tempo integral.

Já o deputado Carlin Moura (PCdoB) disse que educação não é gasto, mas investimento. Ele fez críticas à atuação da Secretaria de Estado de Educação e apresentou estatísticas sobre evasão escolar, sobre as faixas etárias dos alunos que ainda estão no ensino fundamental e deveriam estar no ensino médio.

Mercês Meira de Alvarenga, representante do Conselho Municipal de Educação, disse que a elaboração do Plano Decenal tem que ser uma "corrente do bem". Luzielson Nunes, do SindUte, defendeu o piso salarial nacional de R$ 1.132,00 para os professores.

Coordenador do Plano Decenal rebate críticas de sindicalista

Na fase das palestras de especialistas, houve uma polêmica entre os posicionamentos de Lilian Paraguai, diretora estadual do SindUTE, e do coordenador do Plano Decenal pela Secretaria de Estado de Educação, Luiz Aureliano Gama de Andrade. A sindicalista criticou a falta de discussão sobre merenda e transporte escolar e apontou diferenças profundas de projeto pedagógico dentro de um mesmo território. Os dados por ela apresentados indicam uma grande concentração das 280 escolas-referência na Região Central do Estado, e que 91% das escolas das comunidades quilombolas não oferecem ensino até a 8ª série.

Luiz Aureliano rebateu a maior parte das críticas. Disse que são 583 as escolas-referência, e não 280 como foi dito, e que na última avaliação as 500 escolas da Rede Crescer tiveram desempenho superior às escolas-referência. Para ele, as desigualdades regionais estão sendo reduzidas pela ação do Estado, e não agravadas como disse a sindicalista.

O dirigente do Sindicato dos Professores (Sinpro) e professor da Unileste, Luiz Antônio da Silva, destacou que é preciso enfrentar o desafio de reinventar a democracia. Para ele, os conselhos estão esvaziados e apáticos, e os alunos e a comunidade não estão envolvidos na gestão das escolas. Por outro lado, defendeu uma permanência maior dos diretores de escola nos cargos, por acreditar que os resultados se tornam mais positivos. Relatou que viu, numa escola do Jequitinhonha, 25 computadores modernos estocados dentro das caixas num depósito, por falta de quem soubesse montá-los e operá-los.

fonte: Assossoria de comunicação - www.almg.gov.br

Encontro de Montes Claros

O encontro para discussão do Plano Decenal de Educação de Minas Gerais em Montes Claros foi um sucesso. Cerca de 300 pessoas se reuniram durante o dia 31 de março para realizar os debates, primeiro em plenário e em seguida em grupos.

Um plano que dê destaque ao ensino superior, como forma de preparar melhor os professores que irão atuar no ensino fundamental, foi a principal recomendação dos participantes do encontro regional de Montes Claros.

A polêmica maior em Montes Claros, que opõe Secretaria de Estado de Educação e entidades de classe de professores e estudantes, ficou por conta da divergência de visão sobre a fase de elaboração do Plano Decenal. O deputado Carlin Moura (PCdoB), autor do requerimento para a realização do Fórum Técnico, criticou a forma de elaboração do Projeto de Lei (PL) 2.215/08, que contém o Plano Decenal. Para ele, trata-se de um plano de gabinete, em que as entidades não foram chamadas a opinar.

O mesmo discurso foi feito pelo representante do Sindicato dos Professores (Sinpro-MG), Gilson Reis, para quem a elaboração do Plano Decenal se deu com pouca participação. Ele criticou o fato de o plano não contemplar um dos principais problemas, que é o financiamento da educação. Gilson Reis disse que todos os demais enfoques da educação, como melhoria de salários, implantação de laboratórios e bibliotecas, reforma da rede física, não acontecem sem novos investimentos. "Precisamos fazer como a Coréia do Sul, que destina 10% de seu PIB para a educação, enquanto no Brasil este percentual é de 3,4%", afirmou.

Falando do movimento criado pelas entidades de professores e estudantes em outubro do ano passado - "Educação que temos, educação que queremos" -, Gilson Reis apontou como principais falhas do projeto do Plano Decenal a marginalização da discussão sobre a educação no campo e de povos tradicionais como quilombolas e indígenas; a concentração das escolas-referência na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Triângulo Mineiro e Sul de Minas; a falta de uma política para o ensino técnico; e a não implantação do piso salarial nacional para os professores, de R$ 1.082,00. Ele criticou ainda o baixo investimento em universidades estaduais.

Coube ao reitor da Unimontes, Paulo César Almeida, contestar grande parte do pronunciamento do representante do Sinpro. "Temos mais de 250 projetos de pesquisa em andamento. A Unimontes é classificada pelo Ministério da Educação como uma das melhores do País e está transformando o Norte de Minas", afirmou Almeida. Demonstrando seu descontentamento com o pronunciamento do representante do Sinpro, o reitor da Unimontes disse que a construção do Plano Decenal tem que ser responsabilidade de todos os segmentos.

Segundo o coordenador do Plano Decenal, Luis Aureliano Gama de Andrade, a proposta surgiu de uma base real de dados e de um amplo diagnóstico da educação no Estado, e teve a participação direta de todos os segmentos. Luis Aureliano criticou a tentativa de se politizar o debate sobre o Plano Decenal e contestou as críticas de que o projeto não é democrático. "Todas as propostas aprovadas na 2ª Conferência Estadual da Educação foram incorporadas ao Plano", garantiu.

À tarde reuniram-se para discutir propostas quatro grupos de trabalho, que receberam mais de 300 inscrições de pessoas de 35 cidades do Norte de Minas. No final do dia foram votadas as propostas da região e escolhidos os representantes da região que vão participar da etapa final do Fórum Técnico em maio, no Plenário da ALMG. São eles: Weliton Mota Ferreira, Maria Nunes França, Marta Aurora Aquino, José Gomes Filho, Fabrício Mascarenhas, Maria Marilene Alves, Maria Nereuda Sarmento, Gustavo Araújo, Ramon Fonseca e José Reinaldo da Silva.Conheça algumas das propostas aprovadas no Encontro Regional em Montes Claros

Entre as propostas aprovadas, estão: alteração fundamental nos prazos das ações e das metas, ampliação da oferta de vagas em todos os níveis de ensino, supressão de ações que previam a premiação de professores, implantação do piso salarial do Governo Federal, professores de educação física nas escolas infantis, aumento dos investimentos em educação para chegar a 10% do PIB Estadual em 10 anos, e realização de concurso público em todos os níveis de ensino a cada dois anos.

fonte: assessoria de comunicação ALMG - www.almg.gov.br